Avançar para o conteúdo

Aviso Legal

Responsável pelo Alphatracker.eu

  • Identidade do Responsável: ALPHATRACKER LDA
  • Denominação comercial: ALPHATRACKER LDA
  • NIF: 517084988
  • Morada: Buganvilia Plaza, 1 Quinta do Lago 8135-024 Almancil (Portugal)
  • Email: info@alphatracker.eu


Neste espaço, o utilizador pode encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem a relação entre os utilizadores e o responsável por este website. Enquanto utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a navegar. A ALPHATRACKER LDA, enquanto responsável por este website, compromete-se a tratar a informação dos utilizadores com total garantia e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos seus utilizadores. Este website cumpre, assim, rigorosamente a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como Regulamento de desenvolvimento da LOPD. Cumpre também o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).

Condições gerais de utilização

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o simples acesso) das páginas web do site da ALPHATRACKER LDA, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao website da ALPHATRACKER LDA (“utilizador”) aceita ficar vinculada às Condições Gerais em vigor em cada momento.

Dados pessoais recolhidos e formas de recolha

Consulte a Política de Privacidade.

Compromissos e obrigações dos utilizadores

O utilizador é informado e aceita que o acesso a este website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a ALPHATRACKER LDA. Assim, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos sem violar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou lesivos, ou que possam, de qualquer forma, causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. Relativamente aos conteúdos deste website, é proibida:

A reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, salvo com o consentimento do seu legítimo titular;
Qualquer violação dos direitos do fornecedor ou do legítimo titular;
A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.
Ao utilizar o website https://alphatracker.eu, o utilizador compromete-se a não adotar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da ALPHATRACKER LDA ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal https://alphatracker.eu ou impedir, de qualquer forma, a sua normal utilização.

No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, por isso, a ALPHATRACKER LDA não pode garantir a inexistência de malware ou de outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos documentos e ficheiros eletrónicos neles contidos, embora tenham sido adotados todos os meios necessários e as medidas de segurança adequadas para evitar a presença desses elementos nocivos.

Anúncios patrocinados, links de afiliados e publicidade

Este website não oferece aos utilizadores conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à ALPHATRACKER LDA podem ser armazenados em bases de dados automatizadas e não automatizadas, cuja titularidade pertence exclusivamente à ALPHATRACKER LDA, que assume todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação nelas contida, de acordo com o disposto na legislação de proteção de dados em vigor. A comunicação entre os utilizadores e a ALPHATRACKER LDA realiza-se através de um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados através do protocolo https, garantindo assim as melhores condições de segurança para a privacidade dos utilizadores.

Plataforma de resolução de litígios

Disponibilizamos ainda aos utilizadores a plataforma de resolução de litígios da Comissão Europeia, disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Nos termos dos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ALPHATRACKER LDA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da titularidade da ALPHATRACKER LDA. O utilizador compreende e aceita que a totalidade do website, incluindo, sem limitação, o texto, software, conteúdos (incluindo a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráfico, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais de que Espanha é parte e com outros direitos de propriedade e leis espanholas. Caso um utilizador ou um terceiro considere que os seus legítimos direitos de propriedade intelectual foram violados pela introdução de determinados conteúdos no website, deverá notificar a ALPHATRACKER LDA dessa circunstância, indicando: Os dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente violados, ou a representação com que atua caso a reclamação seja apresentada por um terceiro distinto do interessado. Os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no website, a prova dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado assume a responsabilidade pela veracidade das informações facultadas na notificação. Exclusão de garantias e responsabilidade. A ALPHATRACKER LDA não presta qualquer garantia nem assume qualquer responsabilidade, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer natureza que possam resultar de: A falta de disponibilidade, manutenção e bom funcionamento do website ou dos seus serviços e conteúdos. A existência de malware ou de programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; a utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal. A ilicitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no website. O prestador não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização ilícita ou indevida deste website. Lei aplicável e jurisdição: Em geral, as relações entre a ALPHATRACKER LDA e os utilizadores dos seus serviços telemáticos presentes neste website regem-se pela legislação e jurisdição espanholas e pelos tribunais italianos.